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Cálculo de rácios de pessoal não docente
Ofício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
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Oficio Circular nº 5
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Rácios de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 37
Celebração dos Protocolos de Fixação dos Novos Rácios de Pessoal Não Docente/Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos) e Secundárias
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