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Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalações
Novo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
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