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DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Lei 95/2019Lei de Bases da Saúde
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Portaria 57/2018Portal BASE
Acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela origemPossibilidade de acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela entidade empregadora de origem em caso de mobilidade
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 342/2016Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Lei 4/2007Bases gerais do sistema de segurança social
Lei 5/2007Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
DLR 4/2007/MBases do sistema desportivo da RAM
Lei 27/2006Lei de Bases da Proteção Civil
Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Brain-Based Learning: Understand How Students Really Learn” - Amsterdão Oito membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Amsterdão, nos Países Baixos, de 20 a 24 de março de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Projet-Based Learning (PBL): Make Students’ Learning Real and Effective (PBL)” - Madrid Nove membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Madrid, entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2023.
Direção Regional de Educação participou na 16.ª Conferência Europeia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos (ECGBL 2022)Esta conferência decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de outubro.
Lei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
Lei de Bases do ClimaLei n.º 98/2021
Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Governo Regional duplica apoios aos Trabalhadores Independentes e Sócios GerentesEstes trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração base declarada em março, referente a fevereiro, com o limite de 1 Indexante dos Apoios Sociais - IAS (438,81€), nas situações em que o valor da remuneração registada com base de incidência é inferior a 1,5 IAS (658,22€).
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