Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
GCPD
GCPD
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
OGabinete
O Gabinete
publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de Desenvolvimento
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Conta da RAM 2022
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
RCGR n.º 155/2023
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 155/2023, determinando o aumento do capital estatutário do CARAM em 2023
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Conta da RAM 2021
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
RCGR n.º 330/2022 e 888/2022 APRAM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 330/2022 e 888/2022, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2022
RCGR n.º 273, 274, 275 e 276 de 2022 Sociedades de Desenvolvimento
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 273/2022, 274/2022, 275/2022 e 276/2022, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2022
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
RCGR n.º 119/2022 CARAM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 119/2022, determinando o aumento do capital estatutário do CARAM em 2022
RCGR n.º 113/2022 IHM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais