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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Gestão estratégica do património regionalSecretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Preservação Digital do Património Documental de ArquivosO “Projeto P4.11 – Preservação Digital do Património Documental de Arquivos” tem como objetivo central a digitalização, preservação e valorização do património documental da Região Autónoma da Madeira, promovendo simultaneamente a modernização tecnológica dos serviços de arquivo e biblioteca.
DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 25/2017Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
DRIVEOrgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
Produção de pêros e maçãs deverá manter-se nas duas mil toneladasNuno Maciel visitou exploração agrícola e empreendimento de turismo rural na Ponta do Pargo, destacando a renovação dos pomares e a valorização do património agrícola.
Seixal Summer Fest afirma força e identidade da comunidade localOrganizado pela Junta de Freguesia, o festival aposta na promoção e valorização do que é local.
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAMAcompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
GR e Causa Social reforçam aposta na formação e valorização das ajudantes domiciliárias através do projeto ‘Bem Cuidar’Reforçar as competências, valorizar profissionalmente e promover a qualificação contínua das ajudantes domiciliárias. Estes são os principais objetivos da 5.ª edição do projeto ‘Bem Cuidar’, que decorre ao longo dos próximos três meses e abrange cerca de 500 profissionais da Região.
Governo Regional e Santana Cidade Solidária realizam Encontro Regional focado na valorização de quem cuidaA Associação Santana Cidade Solidária promove, no dia 21 de outubro, na Quinta do Furão, o Encontro Regional “O Sentido do Cuidar”, destinado a valorizar e capacitar os profissionais que prestam cuidados à população idosa.
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da MadeiraO encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
Cidade do Porto Santo assinala 30.º aniversárioA cerimónia comemorativa ficou marcada pela valorização do percurso e do contributo de vários jovens porto-santenses, que decidiram regressar à ilha para colocar os seus conhecimentos e experiência ao serviço da população.
C@pacitar e Valorização Habitacional reforçam respostas sociaisConsulte artigo em anexo.
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Apresentação das reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo SantoA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou, esta terça-feira, no Convento de Santa Clara, as reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo Santo, reforçando a aposta na valorização e divulgação do património histórico e religioso da Madeira.
Governo Regional garante que o Porto Santo não está esquecidoDurante a intervenção, Pedro Rodrigues afirmou que “neste dia do Concelho, o Governo Regional reitera o seu compromisso de prosseguir uma estratégia de valorização do Porto Santo, criando oportunidades para as famílias e para as empresas, contribuindo para um Porto Santo cada vez mais moderno, mais sustentável, mais competitivo e mais preparado para o futuro”.
Madeira ganha 567 candidaturas e 210 milhões de euros para inovação em pouco mais de um anoA 2.ª edição do UMa Science Days decorre entre 24 e 27 de junho, sob o tema “Valorização do conhecimento, transferência de tecnologia e humanidades digitais”, reunindo investigadores, estudantes, representantes do tecido empresarial e comunidade em geral.
Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Ofício Circular N.º 090 de 17 de junho de 2026I Jornadas dos Assistentes Técnicos na área do Apoio Educativo Especializado: Valorização, Competência e Inovação no Apoio Educativo Especializado
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
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