Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
GCPD
GCPD
OGabinete
O Gabinete
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
GCPD
GCPD
OGabinete
O Gabinete
publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Legislação
Legislação
Protocolos
Protocolos
Link de Interesse
Link de Interesse
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de Dados
Ações de Formação
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025
Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.
Financiado pelo PRR
Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.
PRR
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais