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DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Lei 64/2013Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 24/2002/MRegime jurídico da concessão de avales pela RAM
Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da MadeiraO encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
Vais para o 10º ano?Ainda não sabes que curso escolher?
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comunsPretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Palco, SomNecessita de apoio Palco, Sistema de Som, para realizar a sua atividade juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
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