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BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇA
As 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciais
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
02 Autenticação multifator (MFA)
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
03 Reconhecer e evitar o phishing
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
04 Atualizações e antivírus sempre ativos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1
se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivos
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPN
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
08 Encriptação de dados sensíveis
Aplica-se a: Trabalhador | Entidade
09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.pt
Aplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
10 Reportar incidentes e investir em formação contínua
Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarial
Governo Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
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