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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarial
Governo Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 62/2007
Regime jurídico das instituições de ensino superior
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Lei 30/2002
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
DLR 2/2000/M
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
TEACH - Teaching English with Advanced Creative Help
Curso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Bolsas a conceder aos estudantes com prática de ensino supervisionada
Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho
Cessação da Restrição à prática balnear - Prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-06-2026
Cessação da Restrição à prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
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Formação para o Futuro
Artigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 22-05-2026
Cessação da restrição à prática balnear na Praia do Vigário em Câmara de Lobos
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