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DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
DL 20-C/86
Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
Ofertas públicas
Prazos de candidatura a decorrer
A Teoria da Vinculação e a Metodologia Thinkspace no Trabalho Colaborativo
Curso de Formação destinado a Psicólogos dos CREE's e Escolas da RAM.
Curso EFA secundário
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| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da Região
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