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Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Código de Ética e de CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta tarde, num simulacro de ameaça e ataque cibernético a serviços críticos da Administração Pública Regional e do Serviço Regional de Saúde.
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãosA12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construirA12/00248/20 - 15/02/2020
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticosDivulgação geral
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutâneaCircular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Retirada do cosmético Wells Creme de Rosto para BebéCircular Informativa N.º 151/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStarCircular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCACircular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Alerta - Retirada de cosméticos da marca MoonGlow Retirada de cosméticos da marca MoonGlow (Circular informativa N.º 132/CD/550.20.001, de 14/09/2018)
Alerta - Retirada de cosméticos da marca PaintGlow Retirada de cosméticos da marca PaintGlow (Circular Informativa N.º 130/CD/550.20.001, de 14/09/2018)
Alerta - Retirada do produto cósmetico Hydra-Suction Black Mask da marca Pil´Aten Infarmed
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãosDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca CosmoflowDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca RICHDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Hanna VaskoDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão Imediata e Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca BicodeDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de alguns lotes de produtos cosméticos não enxaguados da marca ADNDivulgação Geral - INFARMED
Componentes energéticos. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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