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Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
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Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
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Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
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