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Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Audiência à Associação Business Roundtable Portugal
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
2ª Fase de Candidaturas / Encerrada
PRIPAER RAM 2023
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DLR 17/2018/M
Carreira especial de sapador florestal da RAM
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Alerta ARAE – Recolha Produto - Trotinete Elétrica R900E, da marca Oxelo, comercializada pela “DECATHLON”
Comunicação DGC - 01/06/2022
DLR 11/2021/M
Carreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Serviços Online
Apoio e suporte técnico especializado.
Madeira valoriza administração pública regional
Vice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”
A12/00573/20 - 08/04/2020
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine Racer
A12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
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