Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
QUAR 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Agendamento de atendimento presencial
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.