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Alerta ARAE – Recolha Produto “Toaster Smart´n´Light”, modelo n.º TL640810 da marca TEFAL”Comunicação DGC
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Elefante (30 cm)Notificação RAPEX A11/0004/19
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Portaria 319/2018Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Portaria 20/2015Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?Descubra cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Porquê estudar no Centro de Formação Profissional da Madeira?Conhece o Centro de Formação Profissional da Madeira, gerido pelo Instituto para a Qualificação. Cursos de Aprendizagem, Aprendizagem+ e Cursos EFA Profissional.
Visita Orientada ao Convento de São Bernardino, Câmara de LobosA convite do professor Xavier Dias, do curso EFA – Educação e Formação de Adultos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, em Câmara de Lobos, a antropóloga Élia de Sousa, da Direção Regional da Cultura, orientou, em conjunto com o docente, uma visita ao Convento de São Bernardino, no passado dia 5 de fevereiro de 2026.
Metodologia do Treino, Técnica e Tática — Manual UEFA C/Grau IApresentação da obra da autoria de Rui Mâncio contou com a presença de David Gomes.
Associação de Futebol da MadeiraDavid Gomes esteve presente na cerimónia de abertura do Curso de Treinadores de Futebol UEFA "C" - Grau I.
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Inscrições abertas - Cursos 2025/26Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Maior assistência de automação para o piloto em tarefas de ATM. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Albuquerque garante trabalho de conjunto para conservar qualidade turística e paisagem madeirensesMiguel Albuquerque agradeceu hoje, a todos os 21 agraciados com a Medalha de Mérito Turístico da Madeira, o trabalho, a dedicação e a competência com que desempenharam as suas tarefas, contribuindo para o sucesso económico da Região e do seu Turismo. Homenageados que vêm de diversas áreas de atividade, como exemplo, salientou, da transversalidade que o sector atinge na Região.
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Felicitação - Cristiano RonaldoMadeirense é o Melhor Marcador de Sempre da Liga dos Campeões da UEFA.
Reunião de apresentação - alunos de 1º ano - EPFFCursos Profissionais e Cursos EFA
Técnico/a de Informática de Sistemas - EFAIQ, IP-RAM
Madeira novamente premiada pela Travel + LeisureFamosa revista norte-americana inclui a Madeira nas 25 melhores ilhas a visitar no mundo em 2024
Informação para as Empresas / InstituiçõesPrivadas e públicas
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
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