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Tânia Fernandes
EOTF - Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
STFP
Eleição para os órgãos do STFP
Mapa Oficial 1/2006
Eleição do Presidente da República
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Lei Orgânica 1/2001
Eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
DL 319-A/76
Regulamenta a eleição do Presidente da República
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
Ofício Circular N.º 014 de 13 de janeiro de 2023
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens(Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023.
Ofício Circular N.º 017 de 01 de fevereiro de 2022
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2021/2022.
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
COVID-19 and challenges for educational quality: repairing learning loss and teacher agency - Prof dr. Melanie Ehren - Professor in Educational Governance Director research institute LEARN
Uma interessante comunicação da Professora Melanie, uma das intervenientes na Assembleia Geral da SICI - The Standing International Conference of Inspectorates, realizada no passado dia 19 de novembro em Paris, e da qual se disponibiliza a apresentação utilizada.
Mensagem do Director
Mensagem do Director LREC
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mensagem de Felicitação: Eleição Senhor Engenheiro António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas
Mensagem de felicitação do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira disponível em ficheiro anexo
Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 50
Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 57
Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 48
Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho - Director de instalações desportivas nos estabelecimentos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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