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SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
SREI
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
SREI
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRIE
Orgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Instalações da EPFF
IQ, IP-RAM
Instalações do CFPM
IQ, IP-RAM
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Balanço “Depressão Óscar”: 163 ocorrências registadas em 24 horas
Terminados os avisos meteorológicos, no dia 7 de junho, é retomada a normalidade do funcionamento das Escolas e dos Centros de Saúde que estiveram com a atividade condicionada por motivos de segurança.
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populações
O principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia.
DRPRI
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Ofício Circular N.º 005 de 19 de janeiro de 2021
Manuais Digitais: Formação para os Técnicos de Informática
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