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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
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Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Elaboração do balanço social na Administração Pública Regional
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas
Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Circular nº 6/ORÇ/2012
Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Lei Orgânica 2/2005
Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026
Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abril
Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
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Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-Escolar
Curso de Formação destinados a educadores de infância.
I Edição do concurso STFP "O Master Chef Sou Eu! – Sinfonia de Grãos"
Concurso no STFP que desafiou os participantes a explorar a versatilidade do arroz, transformando-o no ingrediente principal de pratos criativos e saborosos
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2025
Projetos de Enriquecimento Curricular
Testemunho Pedro Faria
Pedro Faria, ex-formando e atual formador no Centro de Formação Profissional da Madeira, partilha como o ensino profissional transformou a sua vida.
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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