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DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Regularização PatrimonialRegularização do património da RAM
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
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Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 106/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
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“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
DRPaGeSPOrgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
DRP - PatrimónioOrgânica da Direção Regional do Património
DRP - PatrimónioOrgânica da Direcção Regional do Património
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 280/2007Regime jurídico do património imobiliário público
DRP - PatrimónioOrgânica da Direcção Regional do Património
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DLR 23/2002/MCarreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
𝐊.𝐀.𝐁. 𝐑𝐞𝐩𝐨𝐥𝐢𝐬𝐡𝐞𝐝Oficina de Formação destinada a docentes do grupo de recrutamento: 120
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
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