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Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Títulos de Transporte - Sistema Tarifário
Informação sobre os tarifários do transporte público.
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Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
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Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famílias
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
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Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
IRAS
Orgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais
Na ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Avalie os nossos Canais Digitais
Participe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
Avaliação e prevenção de riscos psicossociais no STFP
Sessão de apresentação deste projeto
Novo Simulador de Prestações Sociais
Consulte artigo em anexo
Podcast Aula Extra | 6.º Episódio
Redes Sociais: aliadas ou inimigas da adolescência?
Ofício Circular N.º 008 de 23 de janeiro de 2025
Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
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