Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
GCPD
GCPD
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
OGabinete
O Gabinete
publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
[Alienação] Hasta Pública
Alienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
[Anúncio] Hasta Pública
Alienação do imóvel denominado "Antiga Adega Cooperativa de São Vicente"
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais