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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Relatório 2022
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UE
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.
Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Relatório 2021
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório 2020
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentado
Trata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2021
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2022
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2022
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
PPRCIC
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção.
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social
Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
Grupo de Campismo com nova vida
Governo Regional vai celebrar protocolo com o Grupo de Campismo de Santo António para dinamizar atividades ao ar livre
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2020
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2020
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internet
A Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
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