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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
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Programa de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoOs cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem: no seio das disciplinas; em Cidadania e Desenvolvimento; em ofertas complementares ou no apoio ao desenvolvimento de projetos. Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
Participação da DRAAC nas VI Jornadas da GeologiaRibeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Revista Diversidades N.º 61 - O papel transformador do professorjulho a dezembro de 2022
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Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
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“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovensTens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
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Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.
Do Dia da Terra ao Dia da Criança: um percurso pela biodiversidadeEspaço EntreArte | Av. Arriaga (Funchal) | Edifício do Governo Regional da Madeira | junho de 2020
Oficina "Cestaria em Papel"No âmbito do projeto “Museu Sustentável” com o objetivo de valorizar, sensibilizar e consciencializar para a importância da preservação do Património Imaterial.
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionaisO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
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