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Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Melhorar o nível de vida dos madeirenses e porto-santenses e aumentar os índices de satisfação das necessidades sociais básicas e o progresso social, tem sido uma das grandes prioridades deste Governo Regional.
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
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