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Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
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Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
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Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço
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DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
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Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Resolução 153/2020Dispensa de comparência ao serviço
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DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
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