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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Analisadores de gases de escape
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Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravenses
Secretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"
Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021
Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Alerta ARAE – Capacete de Proteção – Marca “Silence”
A12/01453/20 - 30/10/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Best-Helmets
A12/00884/20 - 11/06/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: Scotland
A12/00886/20 - 12/06/2020
Governo Regional reabilita Calhau da Lapa
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
Alerta ARAE – Brinquedo – Capa de fantasia “Laegendary”
A12/00332/20 - 24/02/2020
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 23/12/2019
Nota de Imprensa
Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine Racer
A12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 28/02/2019
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Orçamento com Proximidade
Vice-presidente do Governo apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019.
Governo Regional com forte investimento na Ribeira Brava
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, realçou esta amanhã, na Sessão Solene Comemorativa do 104.º Aniversário da Fundação do Município da Ribeira Brava, o forte investimento que o Executivo madeirense tem realizado naquele concelho.
“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
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