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Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalações
Novo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Acidente em serviço - in itinere
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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
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