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Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
É técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidade
Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
Administração Pública obtém certificado de qualidade
Eficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
DL 34/2015
Pessoal marítimo
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Governo Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 937 e 938/2026.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 939, 940 e 941 de 6 de outubro 2026.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 887, 888, 889,890 891 e 892.
Governo Regional Louva técnico e atletas madeirenses
Resoluções n.º 882, 883, 884, 885 e 886 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 859, 860, 861 e 862.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções 687, 688,690 e 691.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado)
Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 568, 569 e 570/2026
Hospital Nélio Mendonça Certificado com ESO Stroke Centre na Unidade de AVC
“É um orgulho para todos nós recebermos mais este galardão, que resulta do trabalho, envolvimento, entrega e dedicação de muitos profissionais."
Governo Regional louva técnico e atleta madeirense
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 (retificada pela n.º 809/2026) e 464/2026.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SAD
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
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