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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Boletim de Execução Orçamental 4/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
20 anos da Loja do Cidadão assinalados
O secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Boletim de Execução Orçamental 3/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 01/2024
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Boletim de Execução Orçamental 2/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 02/ORÇ/2024
Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
Boletim de Execução Orçamental 1/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatórios e Contas Anuais 2022 STARTUP MADEIRA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Planos Plurianuais
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2023 STARTUP MADEIRA
Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2023
Boletim de Execução Orçamental 12/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 04/2023
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Cerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Candidaturas Colégio da Europa 2024 2025
+ Madeira na Europa
Secretário Regional das Finanças reuniu com representantes da Euromar
Em cina da mesa da reunião, estiveram assuntos pendentes sobre o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Região tem 136 milhões de euros para adaptação às alterações climáticas
Secretário Regional espera que o novo programa temático Sustentável 2030, venha a contemplar mais verbas para investimentos de vital importância para a Madeira.
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Relatório Trimestral SERAM - 3T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 11/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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