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Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da Madeira
O secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Governo Regional assinala conclusão da primeira Bolsa “+ Madeira na Europa”
Balanço positivo marca o encerramento do primeiro ciclo do programa de apoio à formação especializada em Bruxelas.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
É possível juntar sustentabilidade e crescimento económico
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na entrega do Prémio Ambiental ZFI 2025, que decorreu no Caniçal, que a entrega destas distinções é uma das formas de provar que é possível e até desejável compatibilizar “a sustentabilidade e o crescimento económico”.
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Loja do Cidadão já registou mais de 16 milhões de atendimentos
O secretário regional das Finanças revelou, esta terça-feira, que a Loja do Cidadão, desde que abriu, em 2004, já registou mais de 16 milhões de atendimentos.
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região
Na apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
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