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Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Regulamento de Seleção de Formandos e de Atribuição de Certificados de Frequência
Regulamento aplicado às intervenções formativas de curta duração organizadas pela DRAPMA
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
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Inscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
STFP - receção aos novos formandos 2025-2026
Receção formal aos formandos que irão frequentar o 1.º ano das Ações Formativas 2025-2026
ANO LETIVO 2025/2026
Cursos Nível 4, 3ª Fase de seleção, Inscrições Abertas.
Projeto RS4E – Road Show for Entrepreneurship
Formandos do IQ brilham no Porto Santo com 1.º e 2.º lugar no Projeto RS4E
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Regulamento Interno
Formandos do CFPM
Enfermeiro do SESARAM participou como instrutor em formação dirigida à Seleção Nacional de Futebol
O enfermeiro madeirense integrou o grupo de instrutores do Conselho Português de Ressuscitação, representante em Portugal do European Resuscitation Council (ERC), entidade responsável pela formação.
Provas de pré-seleção para o Campeonato Nacional das Profissões - Norte
IQ, IP-RAM
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 621/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 622/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3. Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 623/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 624/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica Com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 625/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 626/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 627/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 628/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar da Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 629/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 630/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Viagem dos Operadores de Jardinagem a Lisboa
Viagem a Lisboa dos formandos do curso OJ-3.º ano, do STFP
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
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