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DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico

Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia 02-04-2020 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico

A Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico (DSAJAT) tem funções de coordenação e apoio especializados no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

 

Competências
Elaboração de pareceres e estudos jurídicos
Gestão da contratação pública
Tratamento de reclamações
Gestão e conservação de arquivo
Gestão de recursos humanos
Apoio técnico e logístico
Gestão patrimonial
Gestão de serviços de multimédia
Apoio e incentivos para a comunicação social na RAM

 

Diretora de Serviços

Andreia Jardim


DAT – Divisão de Apoio Técnico

 

Competências
Gestão de recursos humanos
Elaboração e monitorização de instrumentos de gestão
Gestão patrimonial e de comunicações
Apoio técnico e logístico

 

Chefe de Divisão
Rubina Franco da Silva

 

NJC – Núcleo da Loja do Cidadão
Competências

Tratamento de pedidos

Inscrições em cursos do IQ, IP-RAM

Certidões de escolaridade


DCM – Divisão de Comunicação e Multimédia
Competências
Qualificação da comunicação social e de novos serviços do setor
Gestão de apoios e incentivos para a comunicação social
Aperfeiçoamento e simplificação do quadro legislativo e regulamentar
Acompanhamento e avaliação do Núcleo de Multimédia

 

Chefe de Divisão
Fabiana Abreu

 

NM – Núcleo de Multimédia
Competências
Execução de serviços de audiovisual e multimédia
Apoio a projetos pedagógicos

 

Coordenador
Jorge Conduto


NAAP – Núcleo de Apoio às Aquisições e Planeamento
Competências
Gestão e acompanhamento técnico dos processos de contratação pública
Articulação com fornecedores, adjudicatários e gestores dos contratos

 

Coordenador
Amílcar Pereira


NGA – Núcleo de Gestão de Arquivo
Competências
Gestão do arquivo administrativo e do fluxo da documentação
Coordenação do arquivo intermédio da SRE
Apoio técnico especializado

 

Coordenador
Eduardo Simões