A Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico (DSAJAT) tem funções de coordenação e apoio especializados no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Competências Elaboração de pareceres e estudos jurídicos Gestão da contratação pública Tratamento de reclamações Gestão e conservação de arquivo Gestão de recursos humanos Apoio técnico e logístico Gestão patrimonial Gestão de serviços de multimédia Apoio e incentivos para a comunicação social na RAM
Diretora de Serviços
Andreia Jardim
DAT – Divisão de Apoio Técnico
Competências Gestão de recursos humanos Elaboração e monitorização de instrumentos de gestão Gestão patrimonial e de comunicações Apoio técnico e logístico
Chefe de Divisão Rubina Franco da Silva
NJC – Núcleo da Loja do Cidadão Competências
Tratamento de pedidos
Inscrições em cursos do IQ, IP-RAM
Certidões de escolaridade
DCM – Divisão de Comunicação e Multimédia Competências Qualificação da comunicação social e de novos serviços do setor Gestão de apoios e incentivos para a comunicação social Aperfeiçoamento e simplificação do quadro legislativo e regulamentar Acompanhamento e avaliação do Núcleo de Multimédia
Chefe de Divisão Fabiana Abreu
NM – Núcleo de Multimédia Competências Execução de serviços de audiovisual e multimédia Apoio a projetos pedagógicos
Coordenador Jorge Conduto
NAAP – Núcleo de Apoio às Aquisições e Planeamento Competências Gestão e acompanhamento técnico dos processos de contratação pública Articulação com fornecedores, adjudicatários e gestores dos contratos
Coordenador Amílcar Pereira
NGA – Núcleo de Gestão de Arquivo Competências Gestão do arquivo administrativo e do fluxo da documentação Coordenação do arquivo intermédio da SRE Apoio técnico especializado
Coordenador Eduardo Simões