Os pré-requisitos são condições de natureza física, funcional ou vocacional que assumem particular relevância para acesso a determinados cursos do ensino superior, como é o caso de cursos nas áreas do desporto e da saúde, entre outras.
Compete a cada estabelecimento de ensino superior decidir se a candidatura a algum dos seus cursos deverá estar sujeita à satisfação de pré-requisitos e fixar o seu conteúdo.
Os pré-requisitos podem, consoante a sua natureza, ser eliminatórios, destinar-se à seleção e seriação ou apenas à seriação dos candidatos.
A comprovação documental referente à satisfação dos pré-requisitos que não exijam provas de aptidão física, funcional ou vocacional é entregue pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, no par estabelecimento/curso que os exige, caso ali venham a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da matrícula e inscrição.
Mais informações poderão ser obtidas no Gabinete do Ensino Superior.