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GUG – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE

Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia 31-01-2024 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
GUG – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE

O GUG tem por missão o tratamento integral e centralizado de todas as matérias contabilísticas, orçamentais, financeiras e patrimoniais dos serviços simples, integrados, serviços e fundos autónomos e entidades que integram o universo das administrações públicas em contas nacionais e a articulação direta entre os diversos departamentos e a Secretaria Regional das Finanças (SRF) no âmbito das matérias de controlo orçamental e financeiro, bem como garantir uma gestão previsional fiável e sustentada, assente na realização de estudos, visando contribuir para a tomada de decisão, nomeadamente, no âmbito das políticas educativas, do desporto, da comunicação social e das comunidades e cooperação externa.

 

Competências:

 

Assegurar a elaboração do orçamento de funcionamento e do orçamento de investimentos da SRE;

Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de recolha de dados, de forma a garantir o planeamento e a programação dos recursos financeiros em consonância com os princípios da boa gestão financeira;

Providenciar o apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, às instituições particulares de solidariedade social na área da educação e às escolas profissionais privadas;

Proceder ao reporte orçamental e financeiro à SRF;

Controlar a execução e a regularidade da execução orçamental dos serviços tutelados pela SRE;

Propor medidas de fiscalização com vista a um efetivo controlo das despesas públicas e dos recursos orçamentais disponíveis;

Superintender na gestão orçamental de todos os serviços tutelados, de acordo com as normas vigentes e legislação aplicável;

Controlar a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos;

Desenvolver procedimentos de controlo interno;

Prestar apoio técnico financeiro e orçamental no âmbito da definição de políticas, prioridades e objetivos da SRE; 

Assegurar a articulação entre os instrumentos de gestão, de planeamento e de previsão no âmbito orçamental e financeiro;

Diagnosticar e propor as ações necessárias à melhoria da qualidade dos serviços do GUG, quer no que respeita à melhoria dos procedimentos internos e à modernização e simplificação administrativa quer no que concerne ao atendimento e prestação de serviços aos utentes;

Conceber, propor e realizar estudos que possibilitem o conhecimento mais aprofundado do sistema educativo regional e dinâmicas a ele inerentes, de forma a contribuir para a formulação das políticas de educação e de formação.

 

 

Diretor

António Teixeira


GEACE - Gabinete de Estudos e Análise dos Custos da Educação

 

Competências:

 

Elaborar estudos e pareceres técnicos, em colaboração com as demais unidades orgânicas, tendo em vista garantir uma gestão previsional fiável e sustentada, designadamente no âmbito dos custos da educação;

Tratar e analisar dados estatísticos, nomeadamente no âmbito de respostas a inquéritos financeiros ou outros provenientes de organismos e instituições nacionais e internacionais, na área das competências do GUG;

Propor e organizar iniciativas de divulgação interna dos estudos e trabalhos realizados;

Elaborar, monitorizar e avaliar os instrumentos de gestão;

Colaborar na avaliação do impacto dos procedimentos de controlo interno;

Criar e implementar instrumentos de recolha de dados de natureza financeira ou outra, por forma a garantir a atualização sistemática dos elementos necessários ao planeamento e às tomadas de decisão, em colaboração com as demais unidades orgânicas;

Contribuir para a formação contínua dos colaboradores do GUG;

Coordenar a informação do GUG, a inserir na página eletrónica do GS.

 

Coordenador

Sérgio Mendonça


GAGCP - Gabinete de Apoio à Gestão e Controlo de Procedimentos

 

Competências:

 

Colaborar com as demais unidades orgânicas na criação e ou desenvolvimento de sistemas e procedimentos de controlo interno;

Colaborar na elaboração de regulamentos e/ou manuais de procedimentos, bem como contribuir para o aperfeiçoamento dos existentes, privilegiando medidas de simplificação administrativa e de maximização de recursos;

Colaborar na criação e implementação de instrumentos de recolha de dados de natureza financeira ou outra, por forma a garantir a atualização sistemática dos elementos necessários ao planeamento e às tomadas de decisão;

Propor e implementar medidas de apoio à gestão, no âmbito da organização interna, visando a coordenação e a comunicação com as entidades externas ao GUG;

Prestar apoio administrativo no âmbito das atividades;

Elaborar o mapa das despesas urgentes e remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;

Cooperar com as demais unidades orgânicas, na elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;

Elaborar relatórios e colaborar na elaboração de estudos;

Colaborar na elaboração, monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão;

Promover a divulgação interna da documentação com relevância para o GUG;

Coordenar a organização e atualização do cadastro e inventário dos elementos constitutivos do património do GUG;

Propor a implementação de novos formulários e procedimentos, com vista à simplificação de processos administrativos;

Assegurar o economato do GS;

Assegurar o expediente geral e coordenar o fluxo documental do GUG.

 

Coordenador

[A designar]


NEE - Núcleo de Expediente e Economato

 

Competências:

 

Assegurar a receção, classificação, registo, encaminhamento e expedição de todo o fluxo documental do GUG;

Gerir os bens fornecidos pela Direção Regional do Património, de acordo com os pedidos formulados pelos serviços;

Promover o levantamento da aquisição dos bens e equipamentos necessários ao bom funcionamento do GUG;

Organizar e manter atualizado o arquivo.

 

 

Coordenadora

Paula Marques


DSGF - Direção de Serviços de Gestão Financeira

 

Competências:

 

Assegurar a elaboração dos projetos de orçamento anuais de funcionamento e de investimentos de acordo com a legislação aplicável e as orientações definidas superiormente;

Assegurar o controlo e a regularidade da execução orçamental de todos os serviços tutelados, de acordo com as normas vigentes e legislação aplicável;

Acompanhar e avaliar a execução do orçamento de funcionamento e do orçamento de investimentos dos serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos e entidades públicas reclassificadas;

Difundir pelos serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos e entidades públicas reclassificadas, as orientações emitidas pela Secretaria Regional das Finanças em matéria orçamental e financeira;

Garantir o tratamento integral e centralizado de todas as matérias contabilísticas, orçamentais, financeiras e patrimoniais dos serviços simples, integrados, institutos, serviços e fundos autónomos e outras entidades que integram o universo das administrações públicas em contas nacionais;

Acompanhar a implementação de medidas económico-financeiras, por forma a serem cumpridas as metas orçamentais, bem como formular, se necessário, propostas, pareceres e alterações, visando o imperioso alcance das mesmas;

Assegurar a aplicação de procedimentos de registo e controlo, no âmbito da assunção de compromissos e demais situações inerentes às despesas e receitas públicas;

Garantir a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos, a todos os serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos, entidades públicas reclassificadas e escolas com autonomia administrativa da SRE;

Facultar aos serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos e entidades públicas reclassificadas, apoio técnico na área financeira e orçamental;

Conceber a aplicação de um sistema de indicadores de gestão orçamental e financeira, visando a análise e avaliação dos custos no âmbito das áreas da sua competência;

Propor a criação e implementação de instrumentos de recolha de dados de natureza financeira, por forma a assegurar a atualização sistemática dos elementos necessários ao planeamento;

Propor e implementar os procedimentos de controlo interno necessários e adequados ao cumprimento da missão do GUG;

Promover a realização de estudos em cooperação com as demais unidades orgânicas, tendo em vista as tomadas de decisão, no âmbito das políticas a implementar;

Emitir pareceres ou outros documentos, de âmbito económico e financeiro, tendo em vista apoiar as tomadas de decisão;

Colaborar na elaboração de propostas de diplomas da área de competência do GUG;

Participar na elaboração do plano e relatório de atividades do GUG e nos demais instrumentos de gestão;

Afetar o pessoal da DSGF tendo em conta os objetivos e prioridades fixadas;

Colaborar com a Secretaria Regional das Finanças em tudo o que respeita às suas áreas de competência.

 

 

Diretor de Serviços

Luís Alves


DOF - Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais

 

Competências:

 

Acompanhar a elaboração do orçamento de funcionamento dos serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos e entidades públicas reclassificadas que integram a SRE, em colaboração com os mesmos;

Monitorizar, controlar e avaliar a execução do orçamento de funcionamento dos serviços, direções regionais, institutos e entidades públicas reclassificadas e propor os procedimentos e as alterações orçamentais necessárias;

Proceder à elaboração e/ou verificação do reporte mensal, no âmbito da execução orçamental, do cumprimento das metas orçamentais e da prestação de contas;

Assegurar o apoio técnico a todos os serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos e

entidades públicas reclassificadas da SRE, nomeadamente ao nível da prestação de contas e da aplicação das normas e demais procedimentos em vigor, no âmbito da execução orçamental;

Assegurar a entrega trimestral da Declaração Periódica do imposto sobre o valor acrescentado (IVA);

Proceder à compilação, regular e sistemática da informação, de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;

Propor a realização de estudos e elaborar relatórios, pareceres e outros documentos na área da sua competência;

Proceder à recolha e ao tratamento de informação relevante, tendo em vista, quer a compreensão, aprofundamento e descrição das situações em estudo, quer a formulação de pareceres a partir dos resultados apurados e inerentes análises;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;

Elaborar informações de cabimento;

Efetuar o processamento de vencimentos e outros abonos dos trabalhadores afetos aos serviços simples.

 

 

Chefe de Divisão

Dilia Vieira


DOI - Divisão do Orçamento dos Investimentos

 

Competências:

 

Acompanhar a elaboração do orçamento do PIDDAR dos serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos, entidades públicas reclassificadas, e escolas com autonomia administrativa em colaboração com os mesmos;

Monitorizar, controlar e avaliar a execução do orçamento de investimentos e propor os procedimentos e as alterações orçamentais necessárias;

Verificar e validar os despachos decorrentes das propostas de alterações orçamentais dos serviços, direções regionais, institutos, entidades públicas reclassificadas e escolas;

Proceder à elaboração do relatório de execução do orçamento PIDDAR a remeter à Secretaria Regional das Finanças, em colaboração com os serviços, direções regionais, escolas profissionais públicas, institutos, entidades públicas reclassificadas, e escolas com autonomia administrativa e com as demais unidades orgânicas do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE (GUG);

Assegurar o apoio técnico, aos serviços e direções regionais da SRE, nomeadamente ao nível da aplicação das normas e demais procedimentos em vigor, no âmbito da execução orçamental;

Proceder à compilação, regular e sistemática da informação, de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;

Propor a realização de estudos e elaborar relatórios, pareceres e outros documentos na área da sua competência;

Proceder à recolha e tratamento de informação relevante, tendo em vista quer a compreensão, aprofundamento e descrição das situações em estudo, quer a formulação de pareceres a partir dos resultados apurados e inerentes análises;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.

 

Chefe de Divisão

Claudia Sousa


NPD - Núcleo de Processamento da Despesa

 

Competências:

 

Elaborar e verificar validar os processos de despesa de funcionamento e investimentos do Gabinete do Secretário Regional de Educação (GS) e serviços dependentes, da Inspeção Regional de Educação (IRE), Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) e Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa;

Elaborar e validar os processos de despesa relativos às bolsas de estudo;

Processar e controlar as faturas das comunicações e encargos das instalações dos serviços sem autonomia da SRE;

Registar os processos de ajudas de custo e transporte;

Efetuar o controlo dos processos de despesa remetidos à Secretaria Regional das Finanças;

Garantir a criação dos fundos de maneio, solicitados pelos serviços simples;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;

Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças.

 

 

Coordenadora

Lília Branco


NCD - Núcleo de Controlo da Despesa

 

Competências:

 

Verificar e validar os processos de despesa de funcionamento, enviados pelos serviços simples;

Proceder ao registo das faturas remetidas pelo GS e serviços dependentes;

Proceder à verificação e lançamento em GeRFiP das requisições de fundos dos serviços e fundos autónomos;

Registar e controlar as despesas referentes aos fundos de maneio;

Elaborar e validar os processos de despesa relativos aos vencimentos e da entidade patronal dos serviços simples da SRE;

Proceder ao registo das Reposições Abatidas nos Pagamentos;

Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;

Assegurar o arquivo digital, de todos os processos de despesa dos serviços simples;

Elaborar e registar as informações de cabimento;

Controlar os pagamentos dos processos de despesa;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.

 

Coordenador

António José Teixeira


NAO - Núcleo de Alterações Orçamentais

 

Competências:

 

Elaborar e validar os despachos decorrentes das propostas de alterações orçamentais dos Capítulos 01 e 50 dos serviços, direções regionais e escolas;

Preencher os mapas que acompanham os despachos e elaborar o mapa justificativo das alterações orçamentais, assim como enviar à Secretaria Regional das Finanças, após a assinatura do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia;

Remeter os despachos de alterações orçamentais aos respetivos serviços, direções regionais e escolas, após aprovação da Secretaria Regional das Finanças;

Acompanhar os procedimentos inerentes à imputação dos despachos em GeRFiP;

Assegurar o arquivo dos despachos de alterações orçamentais;

Elaborar as propostas de abertura de créditos especiais conforme pedido das escolas e serviços;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.

 

 

Coordenadora

Isabel Garcia


DCR - Divisão de Controlo e Reporte

 

Competências:

 

Garantir a recolha, a verificação e o reporte atempado, de toda a informação solicitada pela Secretaria Regional das Finanças e outras entidades, no âmbito da execução orçamental, do cumprimento das metas orçamentais e da prestação de contas;

Proceder ao reporte orçamental e financeiro à Secretaria Regional das Finanças, em conformidade com o disposto nas orientações e diplomas regionais aplicáveis;

Controlar a execução e a regularidade da execução orçamental, dos serviços tutelados pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE);

Efetuar o levantamento das necessidades de fundos disponíveis e remetê-los à Secretaria Regional das Finanças após análise;

Controlar a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos, a todos os serviços, direções regionais, escolas com autonomia administrativa, escolas profissionais públicas, institutos e entidades públicas reclassificadas da SRE;

Orientar os serviços, direções regionais, escolas com autonomia administrativa, escolas profissionais públicas, institutos e entidades públicas reclassificadas, no âmbito da inscrição e atualização dos compromissos plurianuais no sistema informático central de registo destes encargos;

Proceder à compilação, regular e sistemática da informação de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;

Emitir pareceres ou outros documentos, de âmbito económico e financeiro, tendo em vista apoiar as tomadas de decisão;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.

 

Chefe de Divisão

Neusa Marques


 

DSOER - Direção de Serviços do Orçamento das Escolas, da Receita e Planeamento

 

Competências:

 

Assegurar a elaboração dos orçamentos anuais de funcionamento das escolas com autonomia administrativa de acordo com a legislação aplicável e as orientações definidas superiormente;

Assegurar o controlo e a regularidade da execução orçamental de todas as escolas tuteladas, de acordo com as normas vigentes e legislação aplicável;

Acompanhar e avaliar a execução do orçamento de funcionamento das escolas com autonomia administrativa;

Difundir pelas escolas com autonomia administrativa as orientações emitidas pela Secretaria Regional das Finanças, em matéria orçamental e financeira;

Assegurar o controlo e a regularidade de procedimentos no âmbito da receita consignada das escolas com autonomia administrativa;

Garantir e acompanhar o registo, controlo e verificação da entrega nos cofres do Governo Regional das receitas arrecadadas pela SRE;

Garantir o apoio técnico aos estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito da aplicação das normas reguladoras das comparticipações familiares e dos procedimentos inerentes à arrecadação, registo e entrega de receitas;

Garantir a recolha, a verificação e o reporte atempado, de toda a informação solicitada pela Secretaria Regional das Finanças, e outras entidades, no âmbito da execução orçamental, do cumprimento das metas orçamentais e da prestação de contas;

Acompanhar a implementação de medidas económico-financeiras, por forma a serem cumpridas as metas

orçamentais, bem como formular, se necessário, propostas, pareceres e alterações, visando o imperioso alcance das mesmas;

Facultar às escolas com autonomia administrativa apoio técnico na área financeira e orçamental;

Conceber a aplicação de um sistema de indicadores de gestão orçamental e financeira, visando a análise e avaliação dos custos no âmbito das áreas da sua competência;

Propor a criação e implementação de instrumentos de recolha de dados de natureza financeira, por forma a assegurar a atualização sistemática dos elementos necessários ao planeamento;

Propor e implementar procedimentos de controlo interno, bem como proceder à avaliação do seu impacto;

Apoiar a realização de estudos em cooperação com as demais unidades orgânicas, tendo em vista as tomadas de decisão, no âmbito das políticas a implementar;

Emitir pareceres ou outros documentos, de âmbito económico e financeiro, tendo em vista apoiar as tomadas de decisão;

Colaborar na elaboração de propostas de diplomas da área de competência do GUG;

Participar na elaboração do plano e relatório de atividades do GUG e nos demais instrumentos de gestão;

Afetar o pessoal da DSOER tendo em conta os objetivos e prioridades fixadas.

 

Diretora de Serviços

Anna Silva


DOE - Divisão do Orçamento das Escolas

 

Competências:

 

Acompanhar a elaboração dos orçamentos de funcionamento das escolas com autonomia administrativa em colaboração com as mesmas;

Monitorizar e controlar a execução dos orçamentos de funcionamento e propor os procedimentos e as alterações orçamentais necessárias;

Proceder à verificação do reporte mensal, no âmbito da execução orçamental, do cumprimento das metas orçamentais e da prestação de contas;

Assegurar o apoio técnico, às escolas com autonomia administrativa, nomeadamente ao nível da prestação de contas e da aplicação das normas e demais procedimentos legais em vigor, no âmbito da execução orçamental;

Proceder à compilação, regular e sistemática da informação de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;

Propor a realização de estudos e elaborar relatórios, pareceres e outros documentos na área da sua competência;

Proceder à recolha e tratamento de informação relevante, tendo em vista quer a compreensão, aprofundamento e descrição das situações em estudo, quer a formulação de pareceres a partir dos resultados apurados e inerentes análises;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.

 

Chefe de Divisão

Ugo Tanque


NRV - Núcleo de Requisição de Verbas e de Apoio à Execução Orçamental

 

Competências:

 

Proceder à verificação e lançamento em GeRFiP das requisições de fundos de todas as escolas tuteladas pela SRE;

Apoiar a elaboração da proposta anual de orçamento das escolas com autonomia administrativa;

Registar e acompanhar as despesas das escolas com autonomia administrativa no que respeita a despesas com pessoal e evolução do número de efetivos, bem como das outras despesas;

Verificar os pedidos de descongelamento remetidos pelas escolas com autonomia administrativa e dar andamento aos mesmos para a Secretaria Regional das Finanças;

Verificar os pedidos de certidão de receita e remetê-los à Secretaria Regional das Finanças;

Remeter mensalmente às escolas com autonomia administrativa, os balancetes orçamentais para efeitos nomeadamente, de controlo das dotações;

Efetuar o controlo das requisições de fundos remetidas à Secretaria Regional das Finanças;

Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;

Organizar e manter atualizado o arquivo.

 

 

Coordenador

[A designar]


NCR - Núcleo de Controlo da Receita

 

Competências:

 

Proceder à verificação e lançamento em mapas próprios de toda a receita arrecadada pelos serviços simples da SRE;

Proceder à entrega da receita arrecadada pelos serviços simples, escolas básicas do 1.º ciclo com unidades de educação pré-escolar e creche;

Apoiar os estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito da aplicação das normas reguladoras das comparticipações familiares e dos procedimentos inerentes à arrecadação, registo e entrega de receitas;

Gerir as contas bancárias afetas à gestão das receitas a entregar à Secretaria Regional das Finanças;

Preparar a documentação necessária à autorização para abertura e encerramento de contas bancárias;

Manter atualizadas, em mapa próprio informação referente às contas bancárias de todos os serviços simples da SRE;

Informar mensalmente os serviços simples, dos montantes entregues ao nível da receita na Tesouraria do Governo Regional, para fins de validação;

Rececionar as guias de receita consignada das escolas com autonomia administrativa, e providenciar a sua entrega na Tesouraria do Governo Regional, para os devidos efeitos;

Informar a DCR das guias de receita consignada, para efeitos de atribuição de fundos disponíveis;

Manter atualizados, em mapa próprio, os saldos das reposições e reembolsos;

Gerir o fundo de maneio do GS;

Registar em mapa próprio os donativos efetuados aos serviços simples da SRE e reportá-los anualmente à Autoridade Tributária;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno;

Organizar e manter atualizado o arquivo;

Colaborar com o GEACE no âmbito das áreas da sua competência.

 

Coordenadora

Maria João Spínola


DSAFEP - Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados

 

Competências:

 

Proceder ao estudo e análise dos pedidos de apoio financeiro para funcionamento das instituições ou estabelecimentos de educação e ensino privados, e propor a sua aprovação;

Preparar e acompanhar a celebração dos contratos visando os apoios financeiros referidos na alínea a);

Verificar e acompanhar a execução das verbas concedidas a título de apoios financeiros a todas as entidades referidas na alínea a);

Assegurar a disponibilização da informação tendo em vista o processamento às entidades nos prazos estabelecidos contratualmente;

Efetuar e organizar o registo das instituições particulares de solidariedade social que exercem a sua atividade na área da educação, nos termos da legislação em vigor;

Preparar os processos conducentes à concessão de autorização provisória ou definitiva de funcionamento aos estabelecimentos de educação e de ensino privados, em colaboração com os diversos serviços da SRE;

Prestar apoio de natureza técnica aos referidos estabelecimentos, de modo a assegurar a boa gestão dos apoios concedidos;

Elaborar os estudos e os relatórios decorrentes do acompanhamento da execução dos apoios concedidos;

Recolher e tratar a informação estatística relativa à atividade da DSAFEP;

Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;

Proceder à compilação, regular e sistemática da informação de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;

Emitir pareceres jurídicos nas áreas de competência do GUG;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.

 

 

Diretor de Serviços

Rui Gonçalves


DAAF - Divisão de Acompanhamento dos Apoios Financeiros

 

Competências:

 

Proceder ao estudo e análise dos pedidos de apoio financeiro para funcionamento das instituições ou estabelecimentos de educação e ensino privados, e propor a sua aprovação;

Preparar e acompanhar a celebração dos contratos visando os apoios financeiros referidos na alínea a);

Verificar e acompanhar a execução das verbas concedidas a título de apoios financeiros a todas as entidades referidas na alínea a);

Assegurar a disponibilização da informação tendo em vista o processamento às entidades nos prazos estabelecidos contratualmente;

Efetuar e organizar o registo das instituições particulares de solidariedade social que exercem a sua atividade na área da educação, nos termos da legislação em vigor;

Preparar os processos conducentes à concessão de autorização provisória ou definitiva de funcionamento aos estabelecimentos de educação e de ensino privados, em colaboração com os diversos serviços da SRE;

Prestar apoio de natureza técnica aos referidos estabelecimentos, de modo a assegurar a boa gestão dos apoios concedidos;

Elaborar os estudos e os relatórios decorrentes do acompanhamento da execução dos apoios concedidos;

Recolher e tratar a informação estatística relativa à atividade da DSAFEP;

Colaborar na elaboração do mapa das despesas urgentes, a remeter mensalmente à Secretaria Regional das Finanças;

Proceder à compilação, regular e sistemática da informação de índole económica, financeira e orçamental, nomeadamente a necessária à elaboração do boletim trimestral de execução orçamental;

Emitir pareceres jurídicos nas áreas de competência do GUG;

Propor, desenvolver e implementar procedimentos de controlo interno.

 

Chefe de Divisão

Teresa Carreira


NACAS - Núcleo de Análise e Controlo dos Apoios Sociais

 

Competências:

 

Analisar os pedidos de apoios sociais;

Acompanhar a verificação da aplicação, por parte das instituições, das verbas concedidas no âmbito dos apoios sociais;

Colaborar na elaboração dos estudos que lhe forem solicitados, no âmbito das suas competências;

Organizar e manter atualizado o arquivo.

 

 

Coordenadora

Teresa Jasmins


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