Pesquisar

Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal

Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal. 20-03-2017 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal

Tendo em vista a melhoria sistemática de procedimentos, o Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria de Educação vem, através da Nota Informativa n.º 04/GUG/2017, relembrar o estatuído no Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M de 30 dezembro e no Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2017/M de 7 de março, em matéria de responsabilidades e funções cometidas aos serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE, relativamente aos reportes mensais.

Relembra os prazos definidos no artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2017/M, de 7 março, e estabelece um calendário de reportes mensais relativos ao ano económico de 2017.

A Nota Informativa n.º 04/GUG/2017 está disponível em anexo.


Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.