Missão
Coadjuvar o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia no exercício das suas funções, assegurando o planeamento e os apoios técnico, estratégico, jurídico, financeiro e administrativo necessários ao exercício das suas competências.

Competências 

a) Prestar apoio ao Secretário Regional, nos vários domínios de competência da SRE;

b) Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover, de forma permanente e sistemática, a inovação, a modernização e a política de qualidade no âmbito da SRE;

c) Apoiar, em articulação com outros serviços da SRE com competências nesta área, os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências com vista à melhoria dos níveis de certificação escolar e de qualificação profissional;

d) Assegurar a elaboração dos instrumentos de gestão do GS;

e) Assegurar a gestão de recursos humanos do GS;

f) Assegurar a gestão das instalações que lhe estão afetas;

g) Coordenar as ações referentes à organização e à preservação do património e arquivo;

h) Assegurar a inovação e modernização dos serviços, a gestão e organização eficaz da informação, a redução da burocracia e o aumento da eficácia dos processos;

i) Assegurar o apoio aos estudantes candidatos ao ensino superior e aos que frequentam esse nível de ensino;

j) Assegurar a conceção, execução e avaliação das políticas da Região para a comunicação social;

k) Assegurar as medidas necessárias à aplicação, na SRE, do Regime Geral de Proteção de Dados;

l) Coordenar e desenvolver, em articulação com os organismos tutelados pela SRE e as entidades parceiras, a segurança e a prevenção de riscos, numa perspetiva educativa e de intervenção fundamentada;

m) Assegurar o normal funcionamento da SRE nas áreas que não sejam da competência específica de outros departamentos.