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Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Atualização anual das pensões para o ano de 2024
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Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
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O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
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Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
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Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
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Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idosos
Suplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
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Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Lei 39/2013
Reposição do subsídio de férias para os trabalhadores públicos
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
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Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
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