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Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcações
Secretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Aviso n.º 748/2020
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2º grau, da Direção Regional dos Assuntos Europeus, de Chefe de Divisão da Divisão dos Auxílios de Estado, ou da unidade orgânica flexível que lhe vier a suceder, da Direção regional dos Assuntos Europeus
Plano de Recuperação Estratégico da Economia da Região Autónoma da Madeira
Incentivos e Auxílios à Economia da RAM
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus
Comissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
Bruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Verbas para a renovação da frota pesqueira no Orçamento de 2019
Miguel Albuquerque vai, já em 2019, apoiar os armadores na renovação das frotas de pesca. O presidente do Governo Regional garante ainda auxílios à pesca e aos pescadores.
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
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