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Isenção e Redução- Despacho DRD 2023
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar
Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Redução DRD
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho Conjunto
Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas
Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAM
Listagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo II
Modelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Redução do Horário dos Docentes com Funções de Avaliador Externo
Despacho n.º 123/2013, de 1 de agosto
Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações Superiores
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Ofício Circular n.º 15
Reduções da componente letiva
Ofício Circular n.º 44
Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo
Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 3
Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 115
Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão
Ofício Circular n.º 54
Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Oficio Circular nº 36
Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
Ofício Circular n.º 43
Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
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