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Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 94-A/2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19
Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
Conclusão do ano letivo apropriada às circunstâncias excecionais
Medidas relativas à organização da parte final do ano letivo 2019/2020 na Região.
Decisões Excecionais e Recomendações - Educação, Escolas, Desporto e Comunicação Social
No âmbito do combate contra a Covid-19.
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveis
Ao lembrar que a presente legislatura de 2019/2023 está marcada por “eventos excecionais”, como a pandemia e a guerra na Ucrânia, o governante sublinhou que “o Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveis”.
ALERTA - Vouchers emitidos
Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
Portaria n.º 264/2021
Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
“Em tempos excecionais devem ser tomadas medidas excecionais”
Rui Barreto congratulou-se com a aprovação de 1285 candidaturas no valor de 22 milhões.
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DRETT suspende exames e aulas de código e condução
Medidas excecionais e temporárias devido de prevenção da Covid-19
DL 99/2020
COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
DL 94-A/2020
Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Regulamentos específicos do POMar 2020
Procede a alterações aos regulamentos específicos do PO Mar 2020, na sequência da adoção de medidas, temporárias e excecionais, para fazer face às exigências decorrentes da situação...
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Resolução Conselho Governo 101/2020
Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
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