Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Programa de voluntariado nos Açores, suspenso em 2020A Academia do Jovem Voluntário programa de voluntariado assente na mobilidade dos jovens da Região Autónoma da Madeira e dos Açores, está suspenso durante o ano de 2020.
Programa de voluntariado nos Açores, suspenso em 2020Academia do Jovem Voluntário
PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NOS ACORES, SUSPENSO EM 2020A Academia do Jovem Voluntário programa de voluntariado assente na mobilidade dos jovens da Região Autónoma da Madeira e dos Açores, está suspenso durante o ano de 2020.
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Regulamentação dos serviços profissionais — atualização das recomendações de reformas dirigidas aos Estados-Membros. Período de consulta: 04.03.2021 a 01.04.2021Consulta Pública
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Programa de apoio às reformas estruturais — avaliação final. Período de consulta: 17.12.2020 a 14.01.2021Consulta Pública
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Resolução 301/2019Criada de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idososSuplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados