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EstágiosTribunal de Contas Europeu 
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Estágios no Tribunal Europeu de ContasLuxemburgo
Tribunal Europeu de JustiçaCandidaturas abertas para estágios remunerados
Estágios no Tribunal de Contas Europeu Luxemburgo
Ofício Circular n.º 65Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirenseO presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Albuquerque diz que “Loja dos Frutos Secos” é mais um exemplo da tenacidade dos empresáriosO presidente do Governo Regional visitou hoje a Loja de Frutos Secos e o restaurante “Nuts & Wine”, pertencente à empresa “Rústica Sintonia”. Elogiou o investimento e os empresários e enalteceu a importância de se continuar a investir.
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
TC aprova Conta da Região sem reservas pelo quarto ano consecutivoAudiência aos Juízes do Tribunal de Contas na Quinta Vigia
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
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