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Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19
Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira de assistente técnico (apoio à Área Financeira (receita e tesouraria)
Ofertas de emprego com os códigos OE20211/00400 e OE202110/00401
Circular n.º 6/SNC-AP/2020
Cumprimento do Princípio da Unidade de Tesouraria
Candidaturas à Linha de Apoio às Empresas INVEST RAM COVID-19 encontram-se abertas
Linha de apoio à manutenção dos postos de trabalho
Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno (Timor-Leste) reforça contatos e cooperação com a Madeira
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, recebeu hoje uma comitiva do Governo da República Democrática de Timor Leste. Com o objetivo de conhecer o modelo de organização e funcionamento da Administração Pública Regional, nomeadamente nos ciclos de execução da despesa, da receita e da tesouraria, a comitiva liderada pela Secretária Regional das Finanças da Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno e da Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Tim
Apoio à reconstrução das habitações danificadas
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, informa que foi criada na IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE, uma conta solidária em nome da IHM-Investimentos Habitacionais da Madeira, denominada “Incêndios Madeira 2016”.
DROT - Manual de Procedimentos - Tesouraria
Manual de Procedimentos
Conta da Região Autónoma da Madeira 2014
A Conta da Região é o principal documento de prestação de Contas públicas, nos domínios da receita, da despesa, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, encerrando o ciclo orçamental anual com a sua apresentação à Assembleia Legislativa até 31 de Dezembro do ano seguinte àquele a que respeita.
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