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Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Apoio Financeiro aos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Principais diplomas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados na Região Autónoma da Madeira
Fundos Disponíveis
Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Despacho Conjunto n.º 10/2021, de 8 de fevereiro
Constitui a comissão de acompanhamento a que se refere o programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+, bem como determina a composição da mesma
Despacho n.º 58/2021, de 8 de fevereiro
Define a Direção Regional de Educação como a entidade prescritora do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiro
Define a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 13/2021, de 8 de fevereiro
Aprova o modelo de ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio designado por APOIAR+
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Determina as regras de atribuição de apoio financeiro ao PAAJ, PAAE e PRINT
Cerimónia de atribuição de prémios de mérito na Ribeira Brava
O Diretor Regional de Educação marcou presença na cerimónia de atribuição de prémios de mérito aos 27 melhores alunos das escolas da Ribeira Brava.
Portaria n.º 114/96, de 26 de julho
Regras de atribuição de horários aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos da rede pública regional
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho
Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agosto
Regras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Modalidades de Apoio
Os apoios concedidos pela DRJD abrangem apenas as entidades inscritas no Registo Regional do Associativismo Jovem.
Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/M
Aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na RAM.
Portaria n.º 138/2004 de 14/07 (Altera a Portaria n.º 100/2003, de 12 de Agosto)
Normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.
Critérios para a Determinação dos Universos e Percentis Relativos à Atribuição das Menções Qualitativas de Excelente e Muito Bom
Despacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro
Escola do Caniço celebra 17 anos
A efeméride foi assinalada com uma série de iniciativas, destacando-se a atribuição de Prémios de Mérito a 121 alunos.
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPA
Folheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Ofício Circular n.º 64
Atribuição de Abono para falhas
Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Ofício Circular N.º 12
Atribuição de Abono de Ajudas de Custo a Transporte em Automóvel Próprio de Funcionário
Complemento Regional para Idosos
O Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
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Edital n.º 01/2023/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes
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