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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ingressa no Futuro – sensibilização educativa militar (SUSPENSO)Iniciativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas – Comando Operacional da Madeira e da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de incentivos do Estado à comunicação socialApresentação de candidaturas
Lei de Precedências do Estado PortuguêsProtocolo na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
O Estado da Educação 2021A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
Estado da Educação - 2021Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de EducaçãoRelatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
O Estado da Educação 2018A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Dia 26 de janeiroEncontro de trabalho entre Secretários Regionais e Secretários de Estado
Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Auxílios de Estado – revisão das regras sobre isenções para auxílios de pequeno montante a serviços de interesse económico geral. Data limite: 12-12-2022 a 09-01-2023Consulta Pública
Execução do PRR avaliadaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.   
Estado da UE em análise na 88.8 JMFMFernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Pedro Ramos, nos Estados Unidos da América, para identificar parceiros estratégicos para a Saúde na RAMO programa contempla visitas a diversas Universidades e instituições de renome, das quais se destaca a Universidade da Califórnia, Riverside, a Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, o Hospital MD Anderson (uma referência mundial na área de pesquisa e tratamento do cancro), a Universidade do Texas, em Houston, e o Steward Health Care Headquarters (o maior operador hospitalar privado em Dallas).
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL Condições meteorológicas na RAM
Despacho n.º 493/2021Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
«Este Orçamento não defende os interesses da Madeira nem do País»Miguel Albuquerque reitera que está sempre disponível para trabalhar e colaborar para o bem do País, levando em linha de conta aqueles que são os direitos primaciais e fundamentais da Madeira. Mas, este Orçamento de Estado, tal e qual está configurado, não responde aos interesses da Região, nem do País.
OE é ruinoso para o País e desastroso para a MadeiraMiguel Albuquerque diz que o Orçamento de Estado, na sua atual configuração, é ruinoso para o País e desastroso para a Madeira.
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