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Prazos, Documentos e Impressos 2022Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira
Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!
Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Destacamentos 2020/2021Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Inscrições para Provas e Exames 2020Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Inscrições para Provas e Exames 2020 - MUPIPrazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Guia do Corpo Europeu de Solidariedade para 2020 já está online!Prazos de candidatura em 2020 à Agência Nacional Portuguesa: 5 de fevereiro, 30 de abril e 1 de outubro.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Prazos de candidaturas Erasmus+ anunciadosJá são conhecidos os prazos para a submissão de projetos do Programa Erasmus+ para 2020.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019Consulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018Atenção aos prazos para entrega de documentos.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Oficio Circular n.º 5Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstosMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agostoNesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEIDaily News 19.03.2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
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