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Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020
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Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018
Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Calendário escolar 2017/2018
Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
Apresentação da Componente Externa da Avaliação Docente
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Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio
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Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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Medidas de emprego apresentadas a jovens do concelho de Câmara de Lobos
O Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM realizou a 11 de dezembro uma sessão de informação coletiva sobre as medidas de emprego dirigidas especificamente aos jovens, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos. As referidas medidas de emprego foram apresentadas a aproximadamente 85 jovens do concelho de Câmara de Lobos.
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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