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Ação de Esclarecimento
A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Ação de esclarecimento sobre a Vinha
A Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Ação de Esclarecimento junto dos viticultores
O Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. levou a cabo uma Ação de Esclarecimento junto dos viticultores.
Programa do Seminário "Desafio das Alteações Climáticas em Regiões Insulares"
A decorrer nos dias 10 e 11 de maio, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Sessão de Informação e Sensibilização
No dia 3 de março, o Polo de Emprego do Porto Santo, em parceria com a Associação Empresarial do Porto Santo (AEPS), dinamizou uma Sessão de Informação e Sensibilização, destinada aos seus associados, e a outras pessoas interessadas, sobre os apoios facultados pelo Polo de Emprego, enquanto um serviço de proximidade à comunidade em geral, e em particular às pessoas desempregadas e às entidades empregadoras do concelho.
Sessão de Esclarecimento sobre o Curso Técnico de Geriatria
No âmbito das atividades dinamizadas pelo Polo de Emprego do Porto Santo, no passado dia 18 de fevereiro, decorreu uma Sessão de Esclarecimento sobre o Curso Técnico de Geriatria nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Prof. Freitas Branco do Porto Santo.
AQUACULTURA: Verdades e Mitos
Sessão de esclarecimento sobre aquacultura
Lares
Indicações na imagem
Restaurantes/Bares e Similares
Indicações na imagem
Oficina Criativa de Natal II
Alguns exemplares de cartões de Natal confecionados em oficina criativa promovida pelo CCPS
Arranjos no Parque do Posto Florestal
Arrelvamento no novo parque do Posto Florestal.
Esclarecimento: Transporte de doentes no Porto Santo nunca esteve em causa
Secretário Regional da Saúde esclarece notícia informando que o transporte de doentes urgentes e não urgentes sempre esteve assegurado na ilha dourada
"A dupla insularidade do Porto Santo é uma das maiores preocupações deste Governo Regional"
Pedro Ramos presidiu em representação do Governo Regional da Madeira às comemorações dos 40 anos da freguesia do Porto Santo
II Concurso de Vinhos do Porto Santo.
A Junta de Freguesia do Porto Santo promoveu este concurso com o objetivo de incentivar os agricultores a continuar a manter a qualidade neste produto, tão importante para a nossa bela ilha. O concurso pretendeu revitalizar e valorizar os produtos da terra, através do vinho do Porto Santo, em simultâneo estimular a produção e divulgação do mesmo, sabendo a grande importância que tem para a nossa ilha.
Sessão de Esclarecimento SRAP
Ação realizou-se no Campo Experimental do Farrobo
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da Madeira
Na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Sessão esclarecimento IVBAM/SRAP
"Novas autorizações de plantação" e "A produção de uvas com qualidade - da saída das folhas à maturação"
AVISO - Declaração de Existência de Galinhas Poedeiras
Aviso relativo à Declaração de Existência de Galinhas Poedeiras
Sessão de Esclarecimento sobre a Apascentação
Sessão de Esclarecimento sobre a Apascentação na Ilha do Porto Santo com a presença do Exmo. Sr. Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Eng. Manuel António Filipe e do Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo, Dr. Jocelino Velosa, no passado dia 13 de janeiro de 2017
Sessão de Esclarecimento IVBAM
Sessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
Piscina Pública do Porto Santo reabre no próximo ano letivo
"A infraestrutura será reequipada com material de energia solar e outros equipamentos, num orçamento total de 230 mil euros."
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro
Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Declarações de Compromissos
Instrumentos de gestão
Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiro
Regulamenta a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Portaria n.º 39/2016,12 de fevereiro de 2016
Altera a Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiro que regulamenta a atribuição do sub-sídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Governo Regional toma posse administrativa de Casa da Lancha no Porto Santo
O titular não executou a ordem administrativa em 60 dias levando a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a tomar posse de casa da lancha no Sítio do Ribeiro Salgado.
Miguel Albuquerque enaltece empresas do Grupo VIPA
Miguel Albuquerque visitou nesta manhã de sexta-feira três das empresas do Grupo VIPA: a The Biomask Company, a SeeHealth e a VGPC, Lda. Todas do sector tecnológico e com a particularidade de estarem a desenvolver vários projetos com parceiros regionais, entre os quais o Governo Regional, a ARDITI e a Universidade da Madeira.
Presidente do Governo na cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Mais de 2 mil jovens e seniores envolvidos no espetáculo gímnico, momento alto da cerimónia de abertura
Miguel Albuquerque quer as novas gerações a pensar sobre as razões que levaram à criação da UE
O presidente do Governo Regional esteve hoje na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, a convite do Clube Europeu daquele estabelecimento de ensino, para falar sobre a Europa. Perante os alunos, sublinhou a importância de se falar sobre a União Europeia, lembrando que se existem muita informação estatística sobre a organização, há muito pouca sobre as razões que levaram à sua constituição.
Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altas
A nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
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