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Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Albuquerque quer Madeira coberta a 100% por médicos de família já em 2024
Miguel Albuquerque aponta para que em 2024 a Madeira tenha já uma cobertura de 100% da população por médicos de família. A percentagem, hoje, é de 90%, em média. O líder madeirense anunciou ainda que vão continuar nos próximos anos os acordos com os profissionais de saúde, que visem a sua estabilidade e reconhecimento ao nível de carreira e remuneração.
Sumário dos 25 protocolos hoje assinados pelos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Acordos que permitem aos dois Executivos tomarem posições concertadas em várias questões e ainda partilhar experiências e medidas, de modo a potenciar ainda mais o desenvolvimento de ambas as Regiões Autónomas
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Celebrado protocolo com a Associação Nacional de Farmácias
Acordo visa atalhar constrangimentos pontualmente registados na dispensa imediata de medicamentos na farmácia do hospital
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação social
Presidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
Região cumpre com os enfermeiros, a República é que não
Miguel Albuquerque diz que o Governo Regional vai integrar os enfermeiros. E recorda que os motivos que estão por trás da greve são nacionais e referem-se a promessas não cumpridas pelo Governo da República. «Nós cumprimos as nossas, como é o caso das 35 horas semanais ou da integração no serviço público».
Madeira e Açores de acordo sobre revisão do subsídio de mobilidade
Cimeira Madeira Açores
Miguel Albuquerque quer entendimento com professores antes do acordo nacional
O Presidente do Governo esteve presente no aniversário da Escola Jaime Moniz
Acordo para promover e vender mais Vinho Madeira em Lisboa
O Vinho Madeira está em destaque na Casa Portuguesa do Pastel de Bacalhau
Princípio de acordo sobre financiamento do novo hospital
Miguel Albuquerque e António Costa estiveram reunidos
Governo nunca assinou acordos com empresas para transporte de carga aérea
Esclarecimento
RAM e Free State assinam carta de intenções
Documento lança bases para acordo de cooperação em áreas como as tecnologias de informação, educação e relações económicas
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148-B-
Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-
Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
Minuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Minuta
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidores
Proteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Governo Regional reconhece papel fundamental das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Teve lugar na quarta-feira, 29 de novembro, a assinatura de acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e três Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidade
A Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Pedro Ramos apela ao envolvimento de todos prevenir comportamentos suicidários
De acordo com Pedro Ramos, o aumento do número de suicídios registado em 2021 poderá estar relacionado com a situação de exceção, marcada pela pandemia COVID-19.
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembro
O número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
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