Posto de Atendimento ao Cidadão
O Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) é um conceito inovador de prestação de serviços públicos, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública.
Além de proporcionar uma maior conforto e comodidade aos utentes, permitindo tratar de vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de deslocação, as lojas também permitem partilhar recursos, infra-estruturas e plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos.
Na ilha do Porto Santo, a PAC possui diversos balcões de diferentes entidades de modo a facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços.
Desde a sua a sua abertura dia 14 de Fevereiro de 2006 até ao final de 2015, o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) já fez mais de 166 mil atendimentos na globalidade dos serviços que disponibiliza. No Ano de 2014 o PAC registou cerca de 15.576 atendimentos.
Atualmente o Posto de Atendimento ao Cidadão Porto Santo é constituído por 6 (seis) colaboradores, 2 (dois) dos quais são coordenadores estando também neste posto, mais 2 (dois) funcionários sendo um do SEF e um outro do ARM.
Neste momento os colaboradores do Posto de Atendimento ao Público, prestam os serviços das seguintes organizações públicas:
SRAS- Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais,
DRET – Direcção Regional da Economia e Transportes Terrestres,
IEM- Instituto de Emprego da Madeira,
DRAPL (PEP)– Direcção Regional Administração Publica e Local, Balcão Verde;
Secretaria Regional Agricultura, Pescas e Recursos Naturais, Serviços Florestais; Direcção Regional de Florestas,
IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPE,
IRT- Inspecção Regional de Trabalho, DRT- Direcção Regional de Trabalho,
SDC- Serviços de Defesa do Consumidor,
ARAE – Autoridade Regional das Actividades Económicas,
ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações desde Agosto de 2011,
SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras instalado nestes Serviços desde Agosto de 2010;
ARM – Águas e Resíduos da Madeira, com Atendimentos Gerais a colaborar desde Junho de 2011 (apenas no período da manhã).
Posto de Atendimento ao Cidadão
Horário de funcionamento: segunda a sexta: 08:30 às 19:00 / sábado: 09:00 às 13:00
Contacto Geral: 291 980 503
Fax: 291 985 225
Email/Correio eletrónico: pac.portosanto@madeira.gov.pt
Morada: Avenida Vieira de Castro - 9400-179 Porto Santo